Processo 524176/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2007 17:36
Autuado em 15/10/2007 17:36
Oficio de encaminhamento 380/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1679/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1679/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011 Acórdão   1679/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado LIRIA DE FATIMA LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2011 12:59 411433/10 REVISÃO DE PROVENTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Acórdão nº 1679/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
14/12/2007 129 Decisão Definitiva Monocrática nº 1415/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 17:52 DP  
06/02/2012 16:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 339/2012 -
11/10/2011 09:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 23/2012 -
30/08/2011 17:30 S1C Acórdão nº 1679/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 714/2011 -
17/06/2011 12:25 GCHEB  
28/03/2011 12:59 DP Informação nº 511/2011 -
20/12/2007 11:19 DP Processo em remessa externa
20/12/2007 08:16 DP  
17/12/2007 10:55 DIJUR  
28/11/2007 17:17 GCFAMG  
31/10/2007 08:38 SMPjTC Parecer nº 17603/2007 - Pelo registro.
16/10/2007 15:35 DIJUR Parecer nº 18556/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I a IV DA EMENDA 41/03 C/C § 5º do ART. 40 DA CF. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
15/10/2007 17:36 DP  

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